INSS: governo antecipa pagamento do décimo terceiro de aposentados e pensionistas; veja calendário
O R7 entrou em contato com o ministério da Previdência Social para saber quantas pessoas vão ser impactadas com a medida, e aguarda a resposta do governo. Segundo Bentes, da CNC, é difícil estimar os valores que poderão ser injetados, mas aí, sim, se trata de um recurso extra na economia. Já Silvia, do FGV Ibre, ponderou que parte dos analistas pode estar excessivamente otimista com esse impulso.
A antecipação do 13º salário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma notícia que traz um suspiro de rompimento para milhões de brasileiros. Esse benefício adicional representa uma ajuda financeira significativa no final do ano. No entanto, o que acontece quando esse pagamento é antecipado? Para quem recebe acima até um salário mínimo, a liberação acontece a partir de 2 de maio (primeira parcela) e 3 de junho (segunda parcela), seguindo calendário do número final do benefício. Assim como ocorreu em 2022 e 2021, os pagamentos vão ser feitos nos calendários de abril e maio nas mesmas datas do calendário habitual de pagamentos do INSS.
Calendário de antecipação do 13º do INSS
O dígito que vale para saber a data certa para receber é o que está destacado acima, ou seja, o penúltimo número – ou o número final do benefício sem o dígito. Para saber o dia correto do seu pagamento, você primeiro precisa saber o número do seu benefício. Até a publicação desta reportagem, o governo não havia divulgado quantas pessoas seriam beneficiadas pela medida.
INSS: governo antecipa pagamento do décimo terceiro de aposentados e pensionistas; veja calendário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto para tal especificamente, publicado no Diário Oficial da União em 17 de março de 2024. O INSS informa que a decisão sobre antecipação cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência, o INSS apenas executa o pagamento. Mas, até o momento não há informação sobre antecipação do 13º salário. Um decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) autorizou a antecipar o 13° dos aposentados e pensionistas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Governo Federal publicou a medida no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13). Já o pagamento de precatórios é uma renda não habitual, da qual apenas famílias mais ricas costumam se beneficiar. Por isso, além de ser difícil estimar o impacto desse impulso, é improvável que todos esses recursos adicionais sejam direcionados para o consumo.
O abono costuma ser pago no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro. Nos últimos anos, o governo tem antecipado o pagamento para estimular a economia. Além disso, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS é uma medida que traz ruptura e segurança financeira para milhões de brasileiros . Além disso, contribui para a injeção de recursos na economia, estimulando o consumo e a transferência financeira no país. O 13º salário, uma das gratificações mais aguardadas pelos trabalhadores brasileiros, é também um direito garantido aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. O direito ao benefício abrange segurados e dependentes que, ao longo do ano, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Têm direito ao benefício pessoas que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
Cronograma de pagamento antecipado do 13º salário
O desemprego deverá se manter nas mínimas, mas com menos geração de empregos e mais reajustes de salários. Em janeiro, 83,2% dos reajustes salariais negociados naquele mês tiveram aumentos acima da inflação, segundo o Dieese. O quadro mais favorável ao consumo passa pelo mercado de trabalho. No trimestre móvel terminado em janeiro, a taxa de desemprego ficou em 7,6%, em níveis próximos dos melhores momentos da série histórica do IBGE, vistos em 2014. Na média de 2023, o rendimento do trabalho saltou 7,2% ante 2022.
Em 2023, a antecipação ocorreu nos meses de maio e junho (veja quando vão ser pagas as parcelas do 13º nos calendários abaixo). — Não é um recurso novo, mas a medida tende a ter efeito maior este ano do que em outras ocasiões. Alguns vetores ajudam a estimular um pouco mais a economia, como a valorização real do salário mínimo, a inflação menor e o endividamento um pouco menor. Além disso, aqueles que receberam benefícios previdenciários por menos de um ano, com o 13º salário sendo calculado de forma proporcional ao tempo de recebimento do benefício. No entanto, caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2024, o beneficiário receberá um valor proporcional do abono anual.
Como mostrou o GLOBO, cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse. Além dessa informação, também é necessário saber se o benefício é de até um salário mínimo ou acima dele. Além disso, o decretou publicado nesta quarta-feira destacou que, em casos melhores notícias de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Sso porque, a renda dos precatórios é diferente da renda adicional que vem com elevações no Bolsa Família ou no 13º-salário do INSS.